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Latest action published by the INPI: 10/22/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
10/22/2024
RPI 2807
Deferimento
#158
Título adequado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
04/16/2024
RPI 2780
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
11/27/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701742147, de 19/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas no cumprimento revelam objeto diferente do requerido no depósito, configurando alteração de matéria: as proporções da área triangular e da porção pontiaguda, localizadas na extremidade do espeto, foram alteradas, bem como as proporções da peça em formato de U afixada ao cabo, que está mais curta que anteriormente; na figura 3 são mostrados inúmeros círculos que não eram visíveis na petição inicial. Além disso, a qualidade das imagens está ruim, com traços irregulares e algumas áreas embaçadas, como as extremidades do cabo, por exemplo. O inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 não faz distinção entre pedidos com ou sem variantes.
04/18/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Reapresentar as figuras: corrigir as figuras 4 e 5, que está com a qualidade muito ruim, com proporções distorcidas; além disso, a figura 4 está representando o objeto de forma incompleta (parte superior da figura).3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
