Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
01/07/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/21/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (SP) 020170002540, de 25/07/2017.
11/14/2017
RPI 2445
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As formas do objeto reveladas no cumprimento de exigência não correspondem às que foram inicialmente apresentadas. Houve alteração de matéria. Observa-se que a configuração dos pneus está diferente da original, assim como a extremidade do equipamento, que agora revela um elemento de conexão perpendicular ao eixo. Além disso, a vista superior ainda contém linhas tracejadas, a despeito da exigência ter solicitado sua correção.
05/23/2017
RPI 2420
Exigência técnica
#34
1) O objeto deverá ser representado em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e as laterais direita e esquerda) e em ao menos uma perspectiva. Reapresentar o conjunto de figuras acrescentando as vistas faltantes (vistas inferior e posterior e a outra lateral). Caso as vistas laterais sejam idênticas (uma idêntica à outra), indicar o fato no relatório ao fazer a remissão à Fig. 2. Do contrário, a lateral oposta deverá ser integrada ao pedido. Adaptar a numeração das figuras no relatório descritivo.2) As figuras não deverão conter linhas tracejadas. O objeto deverá ser representado com traços regulares e contínuos. O tracejado também não poderá ser usado para representar formas de uso do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido. 3) Há incoerência entre as vistas, já que a vista frontal (Fig. 3) não mostra detalhes dos elementos (5) visíveis na perspectiva (Fig. 4) do equipamento. Revisar o conjunto de figuras e reapresentá-lo corrigido e coerente entre si.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
