Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
09/05/2023
RPI 2748
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170050194, de 18/07/2017.
08/01/2017
RPI 2430
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Além da representação do objeto estar de forma parcial, não permitido pela LPI, já que as linhas tracejadas não foram preenchidas, houve também alteração de matéria do pedido original. Um outro solado foi apresentado no cumprimento de exigência.
05/30/2017
RPI 2421
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, no qual todos os elementos da prioridade estejam representados nos desenhos. Os desenhos do pedido devem ser exatamente iguais ao da prioridade, mas apresentados com traços contínuos e uniformes. 3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.4. Adequar título conforme a exigência.
03/01/2017
RPI 2408
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2377 - Cód. 34, Publicado: 26/07/2016 porter sido indevido. O pedido será reexaminado.
02/21/2017
RPI 2407
Exigência técnica
#34
No caso de o solado ser um todo independente do mesmo, apresentar novo conjunto de figuras, usando apenas linhas cheias, sem uso de tracejado, nas vistas frontal, posterior, lateral, superior, inferior e em perspectiva, com a devida numeração e alta nitidez e resolução gráfica, que permitam visualizar a forma do objeto do pedido em todos os seus detalhes. Caso o solado seja indissociável como objeto independente, apresentar todo o calçado nas mesmas condições descritas acima.
