Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
11/27/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/10/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170050189, de 18/07/2017.
08/01/2017
RPI 2430
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência o objeto não foi preenchido com linhas contínuas, conforme as formas representadas na prioridade unionista, e assim apresenta desenho parcial de objeto, sem previsão na LPI.
05/30/2017
RPI 2421
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, no qual todos os elementos da prioridade estejam representados nos desenhos. Os desenhos do pedido devem ser exatamente iguais ao da prioridade, mas apresentados com traços contínuos e uniformes. 3. Adequar título à nova exigência.
No caso de o solado ser um todo independente do mesmo, apresentar novo conjunto de figuras, usando apenas linhas cheias, sem uso de tracejado, nas vistas frontal, posterior, lateral, superior, inferior e em perspectiva, com a devida numeração e alta nitidez e resolução gráfica, que permitam visualizar a forma do objeto do pedido em todos os seus detalhes. Caso o solado seja indissociável como objeto independente, apresentar todo o calçado nas mesmas condições descritas acima.
