Filed on 11/26/2014, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 07/09/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
577
07/09/2024
RPI 2792
235
06/18/2024
RPI 2789
1289
Deve o recorrente, Skechers U.S.A., esclarecer se o elemento do calçado que deseja proteger é um objeto em si, independente do todo, e, se retirado, não compromete o produto final. Neste caso, apresentar novo conjunto de imagens revelando o objeto depositado em sua forma acabada em linhas contínuas e outros elementos do calçado em linhas tracejadas, contextuais, conforme orientação do item 5.3.4.3 Tipos de Representação do Manual de Desenhos Industriais ? 2ª edição, com a devida adequação do relatório descritivo.
02/15/2024
RPI 2771
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180127748 de 06/09/2018.
10/09/2018
RPI 2492
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O requerente não preencheu as linhas tracejadas e suprimiu partes dos objetos, apresentou objetos diferentes, configurando alteração de matéria.
07/10/2018
RPI 2479
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para configuração aplicada em calçado a fim de ficar coerente com o objeto apresentado no depósito.3.Os elementos ilustrados com linhas tracejadas na prioridade deverão ser preenchidos, de modo que o objeto seja representado somente com traços regulares e contínuos, atendendo ao disposto no inciso II do artigo 20 da IN 44/2015. Reapresentar as figuras corrigidas.
03/01/2017
RPI 2408
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2377 - Cód. 34, Publicado: 26/07/2016, por ter sido indevido. O pedido será reexaminado.
02/21/2017
RPI 2407
Exigência técnica
#34
No caso de a parte superior do calçado ser um todo independente do mesmo, apresentar novo conjunto de figuras, usando apenas linhas cheias, sem uso de tracejado, nas vistas frontal, posterior, lateral, superior, inferior e em perspectiva, com a devida numeração e alta nitidez e resolução gráfica, que permitam visualizar a forma do objeto do pedido em todos os seus detalhes. Caso a parte superior seja indissociável como objeto independente, apresentar todo o calçado nas mesmas condições descritas acima.
