Latest action published by the INPI: 11/27/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
LP PISCINA EIRELE
15721971000106
RJ, BR
Authors
M. M. (pessoa física)
RJ, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
11/27/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/10/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170025271 de 17/04/2017.
04/25/2017
RPI 2416
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O indeferimento se justifica pelo cumprimento insatisfatório da exigência formulada na RPI 2367, com fulcro no art. 23 da IN 44/2015: foi solicitado que o conjunto de figuras fosse revisado a fim de que as vistas ficassem correspondentes entre si, no entanto o requerente apresentou as vistas frontal e posterior idênticas, quando não o são.
02/14/2017
RPI 2406
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. As figuras devem ser correspondentes entre si: a figura 5 não está representando corretamente a vista superior, pois nela existe uma linha horizontal que não consta nas perspectivas; a figura 6 não está representando corretamente a vista inferior, devendo ser corrigida a representação da parte frontal de saída de água. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.3. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
