Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/12/2017
RPI 2436
Application data
Number
302014005714Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 09/12/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
LP PISCINA EIRELE
15721971000106
RJ, BR
Authors
M. M. (pessoa física)
RJ, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/12/2017
RPI 2436
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LP PISCINA EIRELE e Requerente(s): DIOGO DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME / Procurador(es): AMANCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/18/2017
RPI 2415
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160029350, de 17/06/2016, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): DIOGO DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - MEProcurador(es): AMANCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO
08/02/2016
RPI 2378
#39
05/17/2016
RPI 2367
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 020140033961 UF: RJ Data: 14/11/2014 Hora: 16:30)
10/27/2015
RPI 2338
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