Petição deferida
#270
12/17/2024
RPI 2815
Application data
Number
302014005591Filing
Publication
The registration was granted on 03/14/2023 and is in force until 11/07/2024. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/07/2024
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Applicants
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
92969856000198
RS, BR
Authors
B. D. (pessoa física)
RS, BR
M. F. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
12/17/2024
RPI 2815
#270
Renovada vigência até 07/11/2024
05/07/2024
RPI 2783
#39
03/14/2023
RPI 2723
#34.2
02/14/2023
RPI 2719
#34
De acordo com os itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual de Desenhos Industriais, o relatório descritivo e a reivindicação neste pedido são obrigatórios e deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. O relatório descritivo e reivindicação deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.7.2.2(b) (Declaração referente à omissão de vistas) do Manual de Desenhos Industriais. Incluir nos dois documentos a declaração ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.?A legenda da figura deve conter somente: Figura 1.1.
12/06/2022
RPI 2709
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
01/21/2020
RPI 2559
O titular deve reapresentar nova figura do padrão ornamental retirando os números de 1 a 6. O art. 21, inciso II da IN 44/2015 não permite a utilização de textos nos desenhos.
02/19/2019
RPI 2511
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/21/2018
RPI 2485
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170024716 de 13/04/2017.
04/25/2017
RPI 2416
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As imagens apresentadas no cumprimento de exigência estão com baixa qualidade, o que não permitiu observar os detalhes. Uma segunda imagem do padrão foi apresentada configurando acréscimo de matéria.
02/14/2017
RPI 2406
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar somente a atual imagem da figura 1, sem a marca "Corra chef";3. Havendo interesse em proteger os objetos apresentados (atual figura 2 a 7), estes devem ser apresentados individualmente em pedido dividido do atual, sem os textos;4. Havendo interesse em proteger os objetos apresentados (atual figura 8), este deve ser apresentado individualmente em pedido dividido do atual, sem os textos e marcas;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig.
05/17/2016
RPI 2367
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 016140002587 UF: RS Data: 07/11/2014 Hora: 16:02)
10/27/2015
RPI 2338
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