Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
08/28/2018
RPI 2486
Application data
Number
302014005249Filing
Publication
The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/28/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
P. P. (pessoa física)
SP, BR
Authors
P. P. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
08/28/2018
RPI 2486
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/10/2018
RPI 2466
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170023093 de 07/04/2017.
04/25/2017
RPI 2416
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No depósito foi apresentado apenas um objeto. No cumprimento da exigência foram apresentados quatro objetos, sendo que nenhum deles estava contido na petição inicial, configurando alteração de matéria.
02/07/2017
RPI 2405
#34
O titular deverá:- Apresentar novo conjunto de figuras com perspectiva e todas as vistas ortogonais em melhor resolução, mais nítida, ou desenhada;- Numerar as figuras como 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, etc- Adequar o relatório descritivo ao novo conjunto de figuras;- Excluir o material "politereftalato" do título, do campo de aplicação e do relatório descritivo.
05/10/2016
RPI 2366
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20140031907 UF: RJ Data: 21/10/2014 Hora: 11:11)
10/27/2015
RPI 2338
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