Latest action published by the INPI: 01/02/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. G. (pessoa física)
SP, BR
Authors
A. G. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
01/02/2019
RPI 2504
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/21/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170017244, de 15/03/2017.
04/11/2017
RPI 2414
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Imagem apresentada ainda não consegue revelar, com precisão, as formas do padrão. A imagem está desaturada e sem contrate.
01/24/2017
RPI 2403
Exigência técnica
#34
1. A figura tem pouca definição: não é possível distinguir perfeitamente as linhas e superfícies do padrão ornamental. Reapresentar a figura com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, permitindo a plena compreensão dos seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
