Petição deferida
#270
09/10/2024
RPI 2801
Application data
Number
302014003972Filing
Publication
The registration was granted on 05/30/2023 and is in force until 08/14/2024. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/14/2024
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Applicants
PRIMAPAK, LLC
US
Authors
J. S. (pessoa física)
US
M. R. (pessoa física)
US
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/10/2024
RPI 2801
#270
Renovada vigência até 14/08/2024
04/24/2024
RPI 2781
#39
05/30/2023
RPI 2734
#34.2
05/16/2023
RPI 2732
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se a seguinte exigência:De acordo com os itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual de Desenhos Industriais, o relatório descritivo e a reivindicação neste pedido são obrigatórios e deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. O relatório descritivo e reivindicação deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.7.2.2(b) (Declaração referente à omissão de vistas) do Manual de Desenhos Industriais. Incluir nos dois documentos a declaração ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.?
01/24/2023
RPI 2716
#56
Transferência deferida de Clear Lam Packaging, Inc., conforme petição nº 870180009331, de 02/02/2018.
07/23/2019
RPI 2533
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
10/02/2018
RPI 2491
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/10/2018
RPI 2466
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170026843, de 24/04/2017.
05/23/2017
RPI 2420
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Os segmentos circulares no centro do padrão, que antes foram preenchidos com linhas contínuas, no cumprimento de exigência apresentaram linhas tracejadas. Assim, configuram alteração de matéria.
02/21/2017
RPI 2407
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para padrão ornamental aplicado em embalagem. Trata-se de objeto bidimensional.3.As figuras não devem conter molduras ou linhas delimitadoras, conforme inciso I do art. 21 da IN 44/2015.4.A figura deve ser numerada conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1).
08/02/2016
RPI 2378
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20140025133 UF: RJ Data: 14/08/2014 Hora: 16:22)
10/20/2015
RPI 2337
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