Filed on 08/01/2014, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 03/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
699
Tendo em vista o indeferimento do pedido publicado nas RPIs 2421 e 2432.
03/24/2026
RPI 2881
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
01/07/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/21/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170054304, de 31/07/2017.
08/15/2017
RPI 2432
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras não foram corrigidas conforme o solicitado. Mantemos o entendimento de que não estão correspondentes entre si pelos motivos expostos na exigência. A alegação de que as imagens foram geradas por software e por isso seria impossível ocorrer algum erro, pois o próprio software corrige possíveis inconsistências e desproporcionalidades não procede, visto que as informações para geração das figuras são fornecidas pelo usuário.
05/30/2017
RPI 2421
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação das figuras.2. Apresentar novo conjunto de figuras correspondentes entre si. A perspectiva não está coerente com as demais vistas: nas figuras 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5 existe uma linha marcando a área central da porção principal (5); na perspectiva essa linha não parece estar no meio e a concordância entre a porção principal (5) pela região de curvatura (4) até encontrar o trecho inicial cilíndrico também está incorreta.
