Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
11/27/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/10/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170026174, de 20/04/2017.
05/02/2017
RPI 2417
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência, o símbolo da marca "Artengo" foi mantida em todas as vistas do objeto. As vistas posterior e frontal da atual figura 1.1 não foram apresentadas.
02/21/2017
RPI 2407
Exigência técnica
#34
1. Alterar título para: Configuração aplicada em calçado.2. O pedido parece conter dois objetos: o das Fig. 1 a 8 e o da Fig. 9. Cada objeto deverá ser representado em todas as suas vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos uma perspectiva.3. As figuras não deverão conter textos, marcas e logotipos.4. As figuras deverão ser numeradas sequencialmente de acordo com o seguinte padrão: primeiro objeto (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig 1.3, etc); segundo objeto (Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig 2.3, etc).
É obrigatória a apresentação dos dados do autor no campo 6 do formulário. O autor deverá ser sempre uma pessoa física.De acordo com o § 4º do art. 6º da LPI, para solicitar a não divulgação do autor, deverá ser indicada no requerimento de depósito (quadrícula "sim" do campo 6.1 do formulário 2.01), devendo ser apresentados, como anexo, em envelope fechado, documento do depositante nomeando e qualificando o autor e a declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome, devidamente assinada.Para solicitar a divulgação do autor, preencher a quadrícula não no campo 6.1 do formulário 2.01 e preencher os dados do autor. Apresente nova via do formulário de depósito com o devido preenchimento dos subitens do campo 6.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
