Nulidade provida — registro extinto
#530
07/15/2025
RPI 2845
Application data
Number
302013005152Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/15/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
B. S. (pessoa física)
BE
Authors
P. J. (pessoa física)
BE
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#530
07/15/2025
RPI 2845
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/05/2023
RPI 2748
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela:EM 002115832-0008, de 09/10/2012BR302013001585-8, de 09/04/2013
11/14/2017
RPI 2445
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
11/14/2017
RPI 2445
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITOPet. 018150004487, de 09/04/2015. Interessado: José Carlos Tinoco Soares Júnior.
06/09/2015
RPI 2318
#39
01/21/2015
RPI 2298
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18130033831 UF: SP Data: 09/10/2013 Hora: 16:01)
12/09/2014
RPI 2292
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