Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Mantido o indeferimento do pedido de registro.
07/25/2017
RPI 2429
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160001480, de 21/01/2016.
11/16/2016
RPI 2393
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de Luiz Francisco Gerbase, conforme petição nº 016140001779, de 08/08/2014.
10/11/2016
RPI 2388
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
11/24/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Reapresentar o conjunto de figuras acrescido das vistas superior e inferior do objeto reivindicado.2. Apresentar novo relatório descritivo que não contenha referência aos aspetos técnicos ou funcionais do objeto (tais como formas de encaixe, fixação e conexão). Adaptar a numeração das figuras. Suprimir as linhas 14-16 da página 1/1.3. Alterar o título para: Configuração aplicada em bastidor. Adaptar o relatório descritivo e a reivindicação à correção do título.4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
