Desenho industrial CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM ÁRVORE ARTIFICIAL — classe Locarno 11-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/27/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.".O objeto apresentado no registro "Configuração ornamental aplicada em árvore artificial", BR 302013003305-8, com data de 05/07/2013, não atende ao artigo 95 da Lei 9279/96 no que se refere à fabricação industrial, já que, o objeto apresentado não pode, pelas suas configurações, ser montado de forma idêntica quando fabricado em escala.
12/15/2015
RPI 2345
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
11/17/2015
RPI 2341
Exigência técnica
#34
Definir claramente o campo de aplicação do objeto.Apresentar um novo conjunto de figuras suprimindo as figuras 8, 9 e 10.Apresentar as vistas superior e inferior do objeto ilustrado nas figuras 6 e 7.
07/01/2014
RPI 2269
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13130000204 UF: CE Data: 05/07/2013 Hora: 14:42)
