The registration was renewed and is in force until 05/29/2028. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.
Protection valid until:05/29/2028
Latest action published by the INPI: 06/13/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 30/05/2023 a 29/05/2028 (3º Período).
06/13/2023
RPI 2736
Concessão do registro
#39
04/12/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
1. Apresentar novo relatório descritivo nomeando corretamente as figuras: na atual apresentação existem 2 figuras nomeadas como vista superior e 2 nomeadas como vista inferior.
12/08/2015
RPI 2344
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
07/22/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2267 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
