Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/17/2020
RPI 2602
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL e Requerente(s): NEW TURTLE IND. E COM. DE PEÇAS DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA/ Procurador(es): Mirian Helena Caruy e Silva, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
07/23/2019
RPI 2533
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180137314, de 03/10/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): NEW TURTLE IND. E COM. DE PEÇAS DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA.Procurador(es): Mirian Helena Caruy e Silva.
11/06/2018
RPI 2496
Concessão do registro
#39
09/25/2018
RPI 2490
47
Petição 870170068837 de 15/09/2017 não conhecida por não ter havido pagamento da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado, conforme artigo 218 da Lei 9279/96.
12/19/2017
RPI 2450
Exigência técnica
#34
1. Alterar título do pedido para "Configuração aplicada a caixa".
