Latest action published by the INPI: 01/07/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
E. C. (pessoa física)
SP, BR
Authors
E. C. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
01/07/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/21/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170052959, de 26/07/2017.
08/15/2017
RPI 2432
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Conforme requeria a exigência, as figuras deveriam ilustrar o objeto por inteiro, sem partes cortadas ou ampliação de pedaços. Entretanto, o que se observa no cumprimento é que as figuras 1 e 2 constituem justamente pedaços do tapete, nos quais a íntegra da forma não é revelada. Além disso, a configuração do objeto na Fig. 4 não condiz com o que foi apresentado inicialmente no documento de depósito, ou seja, as formas do objeto foram alteradas. O cumprimento não foi satisfatório.
05/30/2017
RPI 2421
Exigência técnica
#34
- Apresentar novo conjunto de figuras com perspectiva e todas as vistas ortogonais (frontal, superior, laterais, posterior, inferior)- Cada objeto deve ser apresentado por inteiro, não são aceitos desenhos com partes cortadas, nem uma ampliação de um pedaço do objeto.
