Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL DE CORAÇÕES PARA TALHERES de TRAMONTINA S/A CUTELARIA — classe Locarno 07-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
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Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 19/04/2018
12/24/2024
RPI 2816
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.O padrão ornamental apresentado no registro do DI BR 302013001766-4, "Padrão ornamental de corações para talheres", concedido em 17/11/2015, não atende ao artigo 97 da Lei 9279/96, já que, nessa data, as formas apresentadas no pedido não eram suficientemente distintivas em relação a outro padrão anterior, comprovado pela prova em anexo, com data de 18/01/2013, disponível no link: http://www.titanui.com/2469-colored-heart-shaped-tile-vector-pattern/
12/15/2015
RPI 2345
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
11/17/2015
RPI 2341
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. Cancelar a atual apresentação de figuras; e2. Apresentar novo conjunto de figuras de acordo com o art. 33 da IN nº 13/2013, com o objeto tridimensional no qual o padrão ornamental será aplicado apresentado em linhas tracejadas e o padrão em traços regulares e contínuos.
