Latest action published by the INPI: 08/08/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
Termotécnica Indústria e Comércio Ltda
18224881000190
MG, BR
Authors
L. M. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.
08/08/2017
RPI 2431
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160017105, de 02/05/2016.
11/16/2016
RPI 2393
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
03/01/2016
RPI 2356
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2335 - Cód. 34, Publicado: 06/10/2015, por ter sido indevido.
12/08/2015
RPI 2344
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2265, de 03/06/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. Cancelar a atual apresentação e fazer as seguintes correções:1. Alterar título para configuração aplicada em suporte equalizador. O título deve ser o mesmo no formulário, no relatório descritivo e na reivindicação.2. Cancelar a atual apresentação de figuras. Na petição de depósito o objeto é mostrado com a superfície externa transparente, permitindo visualizar a configuração interna. Na atual apresentação o objeto foi modificado, sendo representado com a superfície externa opaca. Apresentar novo conjunto de figuras conforme depósito. As figuras devem ser coerentes entre si: observar a direção e o espaçamento das linhas que formam a malha. Não devem ser utilizadas linhas tracejadas: mesmo para representar as partes internas devem ser utilizadas linhas contínuas.3. O relatório descritivo deve se limitar a descrever sucintamente as características plásticas do objeto, definidas por sua configuração externa. Não devem ser mencionados modo e locais de utilização, modo de fixação, vantagens práticas.4. Apresentar novo relatório descritivo e nova reivindicação adequados ao novo título e às novas figuras.
10/06/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
o pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1.cancelar o relatório descritivo;2.apresentar novo relatório descritivo limitando-se a escrever suscintamente as características plásticas do objeto, definidas através de sua configuração externa. O relatório descritivo não deverá conter trechos explicativos que mencionem tipo de material utilizado na fabricação, detalhes construtivos, bem como detalhes internos, especificações técnicas e vantagens práticas, de acordo com o inciso II do art. 20 e com o art. 21 da IN nº 13/2013;3.cancelar a atual apresentação de figuras;4.apresentar novo jogo de figuras apenas com as formas do objeto do pedido, sem incluir outros elementos, de acordo com o parágrafo 10º do art. 26 da IN nº13/2013, e o objeto a ser protegido deverá somente ilustrar o objeto em sua forma montada, revelando apenas sua configuração externa, sem destacar detalhes e partesseparadamente, conforme o parágrafo 5º do art. 26 da da IN nº13/2013.
