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Official data from INPI

PARAFUSOS

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PARAFUSOS de TERMOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 08-08
Desenho industrial PARAFUSOS de TERMOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 08-08. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302012000209

Filing

01/19/2012

Publication

-

Progress at the INPI

  1. Filing01/19/12
  2. Examination12/26/12
  3. Registration02/03/26
  4. In force01/19/22

The registration was granted on 02/03/2026 and is in force until 01/19/2022. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:01/19/2022

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Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

TERMOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

18224881000190

MG, BR

Authors

L. M. (pessoa física)

MG, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

03/10/2026

RPI 2879

Deferimento

#158

02/03/2026

RPI 2874

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:O requerente modificou o desenho industrial sem que a alteração decorresse de solicitação publicada em exigência, incorrendo, portanto, na alteração da matéria inicialmente reivindicada: a altura e o formato estrutura telada foram alteradas. A espessura e formato dos anéis superior e inferior foram modificados. As figuras 1.2 e 1.3 revelam uma forma troncônica a baixo da estrutura telada que não estava presente no pedido inicial. Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual, descartar as figuras alteradas e reapresentar as figuras de cumprimento da exigência de 23/09/2015 com as alterações solicitadas, transcritas abaixo:De acordo com o item 5.3.4 do Manual de Desenhos Industriais, cada vista do desenho industrial deverá ser apresentada em uma figura/página. Na apresentação atual do pedido, todas as figuras/páginas apresentam mais de uma vista do desenho industrial. Apresentar cada figura com apenas uma vista. Conforme o item 5.3.4.3 do Manual de Desenhos Industriais, as figuras não deverão conter linhas auxiliares, cotas e outros caracteres indicativos que não façam parte da configuração do desenho industrial. Remover as remissões das formas das figuras.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio

07/29/2025

RPI 2847

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Com base no cumprimento da exigência de 23/09/2015, de acordo com o item 5.3.4 do Manual de Desenhos Industriais, cada vista do desenho industrial deverá ser apresentada em uma figura/página. Na apresentação atual do pedido, todas as figuras/páginas apresentam mais de uma vista do desenho industrial. Apresentar cada figura com apenas uma vista.Conforme o item 5.3.4.3 do Manual de Desenhos Industriais, as figuras não deverão conter linhas auxiliares, cotas e outros caracteres indicativos que não façam parte da configuração do desenho industrial. Remover as remissões das formas das figuras.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio

04/01/2025

RPI 2830

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso Conhecido e Provido. Reformada a Decisão Recorrida.

12/26/2017

RPI 2451

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160025743, de 06/06/2016.

11/22/2016

RPI 2394

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.

04/05/2016

RPI 2361

Exigência técnica

#34

A exigência publicada na RPI 2263, de 20/05/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. Fazer as seguintes correções:1. Alterar título para Configuração aplicada a dispositivo para colagem de parafusos.2. O objeto mostrado nesta petição difere do apresentado no depósito: analisando-se a vista lateral percebe-se que o elemento entre a tela e o parafuso e a própria curvatura da tela apresentam dimensões diferentes. Apresentar novo conjunto de figuras mostrando o objeto do depósito, harmonizando a representação da tela, que está sendo mostrada de maneiras diferentes em cada vista.3. Reapresentar relatório descritivo suprimindo informações sobre o funcionamento e os materiais de fabricação (1º parágrafo). Na margem esquerda junto ao texto as linhas devem ser numeradas a partir da 5ª, de 5 em 5, reiniciando a cada folha. Não numerar parágrafos. Adequar ao novo título.4. Apresentar nova reivindicação adequada ao novo título.

07/28/2015

RPI 2325

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Alterar título para Configuração aplicada a dispositivo para colagem de parafusos.3. Reapresentar relatório descritivo, limitando-se a descrever sucintamente as características plásticas do objeto, definidas por sua configuração externa, sem especificar o funcionamento e os materiais de fabricação.4. A borda parece apresentar larguras divergentes entre as figuras 1, 2 e 3 e as figuras 4 e 5.5. Apresentar nova reivindicação adequada ao novo título.

05/20/2014

RPI 2263

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 14120000124 UF: MG Data: 19/01/2012 Hora: 16:19)

12/26/2012

RPI 2190

Industrial design protection

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