Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
12/19/2017
RPI 2450
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160027757, de 13/06/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
04/12/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
08/11/2015
RPI 2327
Exigência técnica
#34
1. O título do pedido deverá ser: Configuração aplicada em coroa de broca.2. Adequar o relatório descritivo e a reivindicação à correção acima descrita.3. Corrigir a remissão às vistas no relatório descritivo, já que as mesmas não apresentam clareza.
