Latest action published by the INPI: 06/12/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. F. (pessoa física)
PR, BR
Authors
A. F. (pessoa física)
PR, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Petição 015150001437 de 22/10/2015 prejudicada, uma vez que o pedido de desenho industrial recebeu despacho 35, na RPI 2474 de 05/06/2018, que considera arquivado o pedido.
06/12/2018
RPI 2475
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
06/05/2018
RPI 2474
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
05/08/2018
RPI 2470
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2200, em 05/03/2013, não foi cumprida satisfatoriamente. Atender às seguintes exigências sob pena de arquivamento.1. O relatório deverá limitar-se a descrever sucintamente a forma do objeto dada pela configuração externa. O relatório não deverá mencionar aspectos técnico-funcionais (como formas de encaixe, engate ou fixação entre as partes), materiais, processos de fabricação, vantagens práticas (eficácia, segurança) ou quaisquer informações que não tenham relação com os aspectos ornamentais do objeto. Portanto, retirar também os trechos que mencionam elementos com os quais o objeto interage, como bucha, separador, rolamento, encosto, parafusos, molas e assim por diante. 2. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
08/11/2015
RPI 2327
Exigência técnica
#34
- Mudar o título para: "Configuração Aplicada em Balança Traseira de Veículo Automotor", e harmonizar o pedido com o novo título.- Apresentar novo relatório limitando-se a descrever as características configurativas do objeto.
