Application data
Number
302012004256Filing
Publication
The registration was granted and later terminated. Protection has ended.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/03/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
O. O. (pessoa física)
FI
Authors
J. X. (pessoa física)
FI
N. T. (pessoa física)
FI
T. H. (pessoa física)
FI
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2376, de 19/07/2016. Em referência à petição nº 020120094172, de 05/10/2012.
03/03/2020
RPI 2565
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
07/19/2016
RPI 2376
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto caracterizam-se como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
08/11/2015
RPI 2327
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. cancelar o atual campo de aplicação;2. preencher ocampo de atuação de forma clara para permitir a identificação correta do dos produtos ou linhas de produtos em que o objeto é aplicado, de acordo com os arts. 23 e 24 da IN nº13/2013.
05/27/2014
RPI 2264
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20120077737 UF: RJ Data: 20/08/2012 Hora: 14:12)
12/11/2012
RPI 2188
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