CONFIGURAÇÃO APLICADA EM DRENO

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 26/06/2022.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Arconic Indústria e Comércio de Metais Ltda., conforme petição nº 870180140153, de 10/10/2018.

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870180134158, de 25/09/2018.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Alcoa Alumínio S/A, conforme petição nº 870170039450, de 09/06/2017.

58

O documento de cessão/transferência deve conter a qualificação completa da cedente, bem como da cessionária. Necessária, ainda, a comprovação de que o signatário da cedente possui poderes para realizar a solicitação de anotação de transferência de titularidade. Referente à petição nº 870170039450, de 09/06/2017.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

1- De acordo com a apresentação do pedido identificamos algumas inconsistências que prejudicaram o atendimento do art. 106 da LPI;2- Para melhor definição, caracterização e delimitação do pedido, o depositante deverá informar mais adequadamente o campo de aplicação do objeto (art. 101 da LPI), pois de acordo com a atual informação, se trata de drenos em geral (sic), deixando extremamente vaga e indefinida sua aplicabilidade.

Anulação de publicação

#71

Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1 no lugar do código 34, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2264 para reexame da matéria.

34.1

O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (AR: SI619937886BR UF: RJ Data: 25/06/2012 Hora: 00:00)