Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 28/06/2022.
05/16/2023
RPI 2732
Concessão do registro
#39
04/05/2016
RPI 2361
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Alterar título para configuração aplicada em tampa.3. Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas superior, inferior, frontal, posterior, laterais e perspectiva.
11/10/2015
RPI 2340
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
07/15/2014
RPI 2271
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2266 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
Notificação de depósito
#31
NOTIFICAÇÃO DE DEPÓSITO
06/10/2014
RPI 2266
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
