Application data
Number
302012000477Filing
Publication
The registration was granted on 05/17/2016 and later terminated. Protection has ended.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/31/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
Trade, Kiss and Business S.L
ES
Authors
A. L. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação de documento de procuração, em razão da nulidade do registro, publicada na RPI 2490, de 25/09/2018.. Em referência à petição nº 018120046739, de 18/12/2012.
03/31/2020
RPI 2569
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação de documento de prioridade unionista, em razão da nulidade do registro, publicada na RPI 2490, de 25/09/2018.. Em referência à petição nº 020120025638, de 23/03/2012.
03/24/2020
RPI 2568
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/27/2018
RPI 2464
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.O referido registro apresenta a justaposição de diferentes elementos em um ambiente, não sendo um produto o objeto do registro, mas um projeto arquitetônico. Logo, embora concedido por força do artigo 106 da LPI, o registro não atende ao artigo 95 da mesma lei, devendo ser tornado nulo.
07/05/2016
RPI 2374
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
05/17/2016
RPI 2367
#31
Notificação de depósito (AR: SX116930987 UF: RJ Data: 23/01/2012 Hora: 00:00)
09/23/2014
RPI 2281
Referente ao despacho de cód.30 publicado na RPI 2225 de 27/08/2013 por ter sido indevido.
09/17/2013
RPI 2228
#30
08/27/2013
RPI 2225
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