CONFIGURAÇÃO APLICADA A FRASCO

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 06/02/2025

Petição deferida

#270

Renovada vigência até 05/02/2025

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Reckitt & Colman (Overseas) Limited, conforme petição nº 870190110291, de 29/10/2019.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

65

Homologada a desistência do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros requerida por meio da Pet (SP) 018110008749, de 11/03/2011.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício. Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2102, de 19/04/2011, Requerente: S.C. JOHNSON & SON INC., para posterior análise da desistência solicitada através da Pet (SP) 018110008749, de 11/03/2011, pelo Requerente.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Requerente S.C. Johnson & Son, Inc.@Nulidade instaurada em 03/01/2011, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9.279/96.

Concessão do registro

#39