Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10/02/2016
RPI 2353
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Dados do pedido
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6904110Depósito
27/10/2009
Publicação
27/07/2010
Andamento no INPI
- Depósito27/10/09
- Exame27/07/10
- Registro27/07/10
- Anulado10/02/16
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
Alcoa Alumínio S/A
23637697000535
SP, BR
Autores
A. C. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/06/2015
RPI 2318
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.
20/03/2012
RPI 2150
Nulidade instaurada
#40
O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
20/03/2012
RPI 2150
Concessão do registro
#39
27/07/2010
RPI 2064
Proteção de design industrial
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