CONFIGURAÇÃO APLICADA EM BASE PARA GRELHA DE FOGÃO INDUSTRIAL

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Prejudicada a petição de nulidade nº 16150000615 de 30/3/2015, por perda de objeto, já que o registro foi tornado nulo, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2354, de 16/2/2016.

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INPI: 52400.49262/2013-96Origem: 013ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso nº: 0019692590134025101Ação Ordinária Autor: Perfil 10 Indústria e Comércio de Máquinas LtdaRéu: Só Fornos do Brasil LtdaDecisão: Do exposto, ratifico a tutela anteriormente deferida e julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para decretar a nulidade do registro de desenho industrial DI6901570-8 para configuração aplicada à base para grelha de fogão industrial.

53.1

INPI: 52400.049262/13Origem: 013ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso nº: 00196925920134025101Ação Ordinária Autor: Perfil 10 Indústria e Comercio de Máquinas LTDA.Réu: So Fornos do Brasil LTDA Decisão: ...DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a suspensão do registro de Desenho Industrial DI6901570-8 para configuração aplicada à base para grelha de fogão industrial, até decisão final da presente ação.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.

Concessão do registro

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