CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros e de ofício: O(s) Titular(es): Carlos Augusto Batista dos Santos e Requerente(s): Grendene S.A./ Procurador(es): Custódia de Almeida e Cia, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 10/04/2014.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016100001110, de 05/03/2010, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Requerente: GRENDENE S.A.

74

Referente ao despacho de código 41, publicado na RPI 2048 de 06/04/2010, cujos termos corretos são os seguintes: Requerente - DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 22 de março de 2010, com base no artigo 96§ 2º da LPI, visto que o objeto do registro foi antecipado pelo DI 6901058-7 de 03/04/2009.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 22 de março de 2010, com base no artigo 96 § 2º da LPI, visto que o objeto do registro foi antecipado pelo DI 6901258-7 de 03/04/2009.

Concessão do registro

#39

O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.