Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
15/12/2015
RPI 2345
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM CALÇADO MASCULINO
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6503801Depósito
26/09/2005
Publicação
13/12/2005
Andamento no INPI
- Depósito26/09/05
- Exame13/12/05
- Registro13/12/05
- Anulado15/12/15
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/12/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
C. S. (pessoa física)
CE, BR
Autores
C. S. (pessoa física)
CE, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O Titular CARLOS AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS e Requerente GRENDENE S.A / Procurador CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/06/2012
RPI 2164
Extinção do registro
#44
Referente ao 2º quinquênio.
03/01/2012
RPI 2139
54
Referente as petições 013060000964 DECE de 11/04/2006 e 013060001215 DECE de 11/05/2006. Devolvidos 24 dias de prazo.
31/03/2009
RPI 1995
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 10 de fevereiro de 2006, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
07/03/2006
RPI 1835
Concessão do registro
#39
13/12/2005
RPI 1823
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