Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
23/07/2019
RPI 2533
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de: Henrique Dal Corso Becker Herbstrith Roos e Fernando Haag Roos. Conforme petição RS 016090006664 de 27/10/2009.
06/07/2010
RPI 2061
34.1
O objeto em tela não possui características ornamentais, e sim funcionais. A ausência de elementos ornamentias em um objeto inviabiliza seu registro por desenho industrial.
