Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
16/10/2018
RPI 2493
34.1
A partir da análise preliminar do que foi apresentado no pedido e das características formais do objeto, o mesmo não demonstrou ter características ornamentais.
