Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/07/2012
RPI 2169
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Dado oficial do INPI
PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A REVESTIMENTO
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6802171Depósito
11/03/2008
Publicação
13/01/2009
Andamento no INPI
- Depósito11/03/08
- Exame13/01/09
- Registro13/01/09
- Anulado31/07/12
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/07/2012. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
Carbono Zero Artesanato Ltda-me.
09097479000109
SP, BR
Autores
R. T. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@A titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias.
23/02/2010
RPI 2042
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 16 de janeiro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Por tratar-se de objeto já tornado acessível ao público em junho de 2001 através da publicação na Revista "CASA & JARDIM".
03/02/2009
RPI 1987
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
13/01/2009
RPI 1984
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