Arquivamento do pedido
#35
28/07/2009
RPI 2012
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6801522Depósito
06/05/2008
Publicação
28/07/2009
Andamento no INPI
- Depósito06/05/08
- Arquivado28/07/09
- Registro
- Em vigor
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2009. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
M. N. (pessoa física)
RS, BR
Autores
M. N. (pessoa física)
RS, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
34.1
O registro de desenho industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto. A configuração, objeto deste pedido de registro, se refere a uma peça contendo perfis, perfurações, placas e o referido sistema de acionador. Tal objeto não se enquadra no artigo 95, pois não há uma forma plástica ornamental aplicada a um produto industrial. Trata-se do próprio produto industrial desprovido de características plásticas, cuja forma é determinada pela utilização da referida peça.O relatório descritivo não menciona quaisquer características ornamentais do objeto; a descrição é da funcionalidade do sistema: "A configuração aplicada em um sistema acionador dos facões destacadores de espigas...com acionamento longilíneo perpendicular...um ponto móvel que aciona as varetas dos facões...e um ponto móvel acionado por cilindro hidráulico, atuador elétrico e ou parafuso na lateral..."Tal descrição é meramente funcional; um "sistema" não é um objeto, e não possui características plásticas.
09/12/2008
RPI 1979
Proteção de design industrial
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