Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM PAINEL DE INFORMAÇÃO VISUAL — classe Locarno 19-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 08/11/2022.
05/03/2024
RPI 2774
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 08/11/2017 a 07/11/2022 (3º Período).
05/12/2017
RPI 2448
Concessão do registro
#39
16/12/2008
RPI 1980
Exigência técnica
#34
O título deverá ser substituído por "Padrão Ornamental aplicado em painel de informação visual", uma vez que diagramação (elaboração de leiaute ou esquema (de dimensões e formato iguais aos da publicação) em que aparecem devidamente calculados e representados todos os elementos (textos, legendas, fotos, ilustrações etc.) que compõem o material a ser impresso) não é objeto de registro de desenho industrial. Entretanto, como padrão ornamental, se for novo e original, poderá ser protegido, exatamente da forma como foi apresentado.
