Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 a petição de nº 870160014910 de 20/04/2016é não conhecida por não possuir fundamentação legal.
23/03/2021
RPI 2620
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
23/02/2016
RPI 2355
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): CHRISTIAN ROBERTO DE ALMEIDA e Requerente(s): AGROSTAHL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO / Procurador(es): MIRANDA, LYNCH & KNEBLEWSKI LTDA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/11/2014
RPI 2287
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018110019748, de 27/05/2011. Requerente: AGROSTAHL S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
