10/11/2026
RPI 2914
Petição deferida
270
Desenho IndustrialDI6603985
Bebidas Asteca Ltda
Registro prorrogado e em vigor até 18/09/2021. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.
Proteção válida até:18/09/2021
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
10/11/2026
RPI 2914
270
10/12/2019
RPI 2553
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: SEI! 52402.012984/2019-61Origem: 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEAção Ordinária nº: 1205957-27.1998.403.6112Autor: UNIÃO FEDERALRéus: BEBIDAS ASTECA LTDADecisão:"Por determinação Judicial, comunico a Vossa Senhoria, para as devidas providências, que foi REVOGADA a indisponibilidade de todos os bens da executada BEBIDAS ASTECA LTDA"
03/12/2019
RPI 2552
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: SEI! 52400.038531/2013-9Origem: 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, 3ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEAção Ordinária nº: 0007419-44.2003.403.6112Autor: UNIÃO FEDERALRéus: BEBIDAS ASTECA LTDADecisão:"Tendo em vista a sentença extintiva proferida nestes autos, requisito a Vossa Senhoria, com urgência, que proceda ao levantamento da indisponibilidade inserida em nome de BEBIDAS ASTECA LTDA"
26/11/2019
RPI 2551
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: SEI! 52400.038531/2013-99Origem: 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, 3ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEAção Ordinária nº: 0000264-29.1999.403.6112Autor: UNIÃO FEDERALRéus: BEBIDAS ASTECA LTDADecisão:"Tendo em vista a sentença extintiva proferida nestes autos, requisito a Vossa Senhoria, com urgência, que proceda ao levantamento da indisponibilidade inserida em nome de BEBIDAS ASTECA LTDA"
22/10/2019
RPI 2546
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: SEI! 52402.011850/2019-22Origem: 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, 5ª Vara Federal de Presidente PrudenteAção Ordinária nº: PROCESSO 1205963-34.1998.403.6112 e NUM.ANTIGA 9812059635Autor: UNIÃO FEDERALRéus: BEBIDAS ASTECA LTDADecisão:?Por determinação Judicial, comunico a Vossa Senhoria, para as devidas providências, que foi REVOGADA a indisponibilidade de todos os bens do executado BEBIDAS ASTECA LTDA decretada nos autos do processo de Execução Fiscal, em epígrafe e apensos [...] ?determino o levantamento da indisponibilidade mencionada à fl.106, bem como o levantamento das restrições de fls.134 e 148, além de outras porventura existentes?
22/09/2015
RPI 2333
Ação de Execução Fiscal Processo nº 0000264-29.1999.403.61124ª Vara Federal de Presidente Prudente - Seção Judiciária do Estado de São Paulo Autor: UNIÃO FEDERALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.Foi decretada, nos autos em epígrafe, a indisponibilidade de todos bens do (a) (s) executado (a) (s), Bebidas Asteca Ltda (CNPJ nº 56.010.739/0001-39), devendo proceder ao bloqueio de transferência de titularidade de seus bens.
15/09/2015
RPI 2332
Ação de Execução Fiscal Processo nº 0000599-04.2006.403.61124ª Vara Federal de São Paulo - 12ª Subseção Judiciária Federal de São PauloAutor: UNIÃO - FAZENDA NACIONALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.Foi decretada, nos autos em epígrafe, a indisponibilidade de todos bens do (a) (s) executado (a) (s), Bebidas Asteca Ltda (CNPJ nº 56.010.739/0001-39), devendo proceder ao bloqueio de transferência de titularidade de seus bens.
15/09/2015
RPI 2332
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROAção de Execução Fiscal Processo nº 0000264-29.1999.403.61124ª Vara Federal de Presidente Prudente - Seção Judiciária do Estado de São Paulo Autor: UNIÃO FEDERALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.
08/09/2015
RPI 2331
46
Registro prorrogado de 19/09/2011 à 18/09/2016.
08/09/2015
RPI 2331
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROAção de Execução Fiscal Processo nº 0000599-04.2006.403.61124ª Vara Federal de São Paulo - 12ª Subseção Judiciária Federal de São PauloAutor: UNIÃO - FAZENDA NACIONALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.
27/03/2007
RPI 1890
39
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