CONFIGURAÇÃO APLICADA A PERFIL

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 10/10/2023

64

Necessário esclarecer a divergência entre o nome da atual titular, que consta em nossa base de dados, e àquele apresentado na petição que requer alteração de endereço. Em referência à petição nº 870180134045, de 25/09/2018.

57

Notificação do indeferimento da transferência requerida, tendo em vista o não cumprimento tempestivo e/ou satisfatório de exigência. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para interposição de eventual recurso do interessado. Em referência à petição nº 870170039869, de 12/06/2017.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 10/10/2018 a 09/10/2023 (4º Período).

58

Necessário esclarecer a divergência entre o número de CNPJ, cadastrado no ato do Depósito e àquele que consta no documento de cessão apresentado. Caso tenha ocorrido transferência anterior, essa deverá ser solicitada, por meio de petição. Em referência aos protocolos nº 870170039869, de 12/06/2017 e nº 870180003744, de 16/01/2018.

58

O documento de cessão/transferência deve conter a qualificação completa da cedente, bem como da cessionária. Necessária, ainda, a comprovação de que o signatário da cedente possui poderes para realizar a solicitação de anotação de transferência de titularidade. Referente à petição nº 870170039869, de 12/06/2017.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 10/10/2013 a 09/10/2018 (3º Período).

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Companhia Brasileira de Alumínio@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDO O PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Companhia Brasileira de Alumínio@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Companhia Brasileira de Alumínio@Nulidade instaurada em 23 de abril de 2004, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39

Anulação de publicação

#71

Referente ao despacho de código 34, publicado na RPI 1722 de 06/01/2004, por ter sido indevido.

Exigência técnica

#34

Os objetos apresentados no presente pedido de registro de desenho industrial não foram considerados variações entre si, assim sendo, o depositante deverá proceder a divisão do pedido conforme Ato Normativo de desenho industrial AN 161/2002 da seguinte forma:PEDIDO ORIGINAL: atuais figuras 1.1 a 1.6;PEDIDO DIVIDIDO: atuais figuras 2.1 a 2.6.Harmonizar o pedido à exigência acima.