CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PERFIL

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 10/10/2023 a 09/10/2028 (5º Período).

63

Alteração de sede indeferida, tendo em vista o não cumprimento tempestivo da exigência, publicada na RPI 2502, de 18/12/2018. Em referência à petição nº 870180134038, de 25/09/2018.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 10/10/2018 a 09/10/2023 (4º Período).

35.1

ARQUIVADA A PETIÇÃO. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO. Em referência à petição nº 870170039853, de 12/06/2017.

64

Necessário esclarecer a divergência entre o nome da atual empresa titular, cadastrada em nossa base de dados, em relação ao que consta na petição que solicita a alteração de sede. Em referência à petição nº 870180134038, de 25/09/2018.

58

O documento de cessão/transferência deve conter a qualificação completa da cedente, bem como da cessionária. Necessária, ainda, a comprovação de que o signatário da cedente possui poderes para realizar a solicitação de anotação de transferência de titularidade. Referente à petição nº 870170039853, de 12/06/2017.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 10/10/2013 a 09/10/2018 (3º Período).

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Companhia Brasileira de Alumínio@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDO O PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Companhia Brasileira de Alumínio@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Companhia Brasileira de Alumínio@Nulidade instaurada em 16 de abril de 2004, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39