Dados do pedido
Número
DI6000604Depósito
Publicação
Pedido de registro indeferido pelo INPI. O desenho não chegou a ser registrado.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/09/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
J. M. (pessoa física)
MG, BR
Autores
J. M. (pessoa física)
MG, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
25/09/2018
RPI 2490
Trata-se de um objeto cuja forma não pode sofrer alterações sem que estas interfiram na sua performance. As características formais da engrenagem são decorrentes de especificações técnicas, para fins de sua utilização. Não se trata de forma ornamental e sim de natureza estritamente funcional.
30/10/2001
RPI 1608
Proteção de design industrial
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