Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/11/2015
RPI 2341
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Dados do pedido
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI5801991Depósito
13/10/1998
Publicação
08/03/2000
Andamento no INPI
- Depósito13/10/98
- Exame08/03/00
- Registro08/03/00
- Anulado17/11/15
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/11/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
Alcoa Alumínio S/A
23637697006495
SP, BR
Autores
R. R. (pessoa física)
SP, BR
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/11/2014
RPI 2287
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício. O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
24/04/2012
RPI 2155
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
24/04/2012
RPI 2155
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 14/10/2008 a 13/10/2013.
18/11/2008
RPI 1976
Concessão do registro
#39
08/03/2000
RPI 1522
Exigência técnica
#34
28/09/1999
RPI 1499
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