Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM POLIA AUTOMOTIVA. de EXPERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME — classe Locarno 15-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
07/03/2023
RPI 2722
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220095787 UF: WB Data: 18/10/2022 Hora: 10:14)
23/02/2023
RPI 2720
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] Por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias, o relatório descritivo e reivindicação não são obrigatórios para este pedido, de acordo com os itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, devem constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório corrigido conforme modelo do Manual: entre a numeração da folha e o título é preciso identificar o documento, escrevendo RELATÓRIO DESCRITIVO. Não numere linhas ou parágrafos. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica do mesmo, sem prejuízo para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. Nesta situação é necessário que o requerente declare, pois não é possível excluir os documentos de ofício, por força do art. 107 da LPI, como explicado acima. [2] Em atenção ao item 5.8 do Manual, a classificação foi alterada de ofício para 15-01 - motores -, a fim de se adequar ao objeto requerido.
