Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM POLIA AUTOMOTIVA. de EXPERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME — classe Locarno 15-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
07/03/2023
RPI 2722
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
28/02/2023
RPI 2721
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] Por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias, o relatório descritivo e reivindicação não são obrigatórios para este pedido, de acordo com os itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, devem constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório corrigido conforme modelo do Manual: entre a numeração da folha e o título é preciso identificar o documento, escrevendo RELATÓRIO DESCRITIVO. Não numere linhas ou parágrafos. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica do mesmo, sem prejuízo para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. Nesta situação é necessário que o requerente declare, pois não é possível excluir os documentos de ofício, por força do art. 107 da LPI, como explicado acima. [2] Em atenção ao item 5.8 do Manual, a classificação foi alterada de ofício para 15-01 - motores -, a fim de se adequar ao objeto requerido.
13/12/2022
RPI 2710
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
01/11/2022
RPI 2704
Exigência técnica
#34
[1] Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.5 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.5 do Manual. [2] Mantenha no pedido original os objetos das figuras 1.1 a 1.7. As folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. [3] Apresente em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 2.1 a 2.7. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas.[4] Apresente em um 2º pedido dividido o objeto das figuras 3.1 a 3.7. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas.
23/08/2022
RPI 2694
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210035574 UF: WB Data: 19/04/2021 Hora: 17:29)
12/07/2022
RPI 2688
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma *determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais*. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, o requerente deve esclarecer quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
