Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
24/05/2022
RPI 2681
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
322020005278Depósito
18/05/2020
Publicação
24/11/2020
Andamento no INPI
- Depósito18/05/20
- Indeferido17/11/20
- Registro
- Em vigor
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
LIMACORPORATE S.P.A.
00000021577953
IT
Autores
A. F. (pessoa física)
IT
K. B. (pessoa física)
US
M. P. (pessoa física)
IT
N. N. (pessoa física)
IT
P. P. (pessoa física)
NZ
R. I. (pessoa física)
US
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870210007663, de 22/01/2021.
02/02/2021
RPI 2613
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Razões: os argumentos trazidos aos autos não foram sufucientes para udar nosso posicionamento. De acordo com o dicionário Michaelis, prótese é uma peça artificial que substitui um órgão ou parte do corpo que apresenta deficiência grave, assegurando suas respectivas funções, ou que ajuda ou proporciona melhora em uma função natural. Entendemos que a forma da mesma pode sofrer pequenas variações, como os exemplos mencionados na argumentação de que círculos poderiam ser substituídos por elementos levemente elípticos ou poliedros, ou que poderia variar a quantidade e o posicionamento de furos, ou seja, elementos com formatos muito próximos ao de um círculo, levando a crer que uma variação de forma mais expressiva afetaria o desempenho e a usabilidade do objeto. Em nenhum momento foram mencionadas questões ornamentais. Deste modo, entendemos que as formas dos objetos deste pedido são ESSENCIALMENTE determinadas por questões técnicas funcionais.
24/11/2020
RPI 2603
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200139495 UF: WB Data: 05/11/2020 Hora: 17:03)
17/11/2020
RPI 2602
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