Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM BANDA DE RODAGEM de RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
23/12/2025
RPI 2868
Concessão do registro
#39
23/11/2021
RPI 2655
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
26/10/2021
RPI 2651
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) De acordo com o item 5.5, no caso de apresentação de padrões planificados, o relatório descritivo deverá informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 Declaração referente à omissão de vistas, como já foi apresentado. Contudo, a declaração referente ao escopo das figuras (item 3.8.1.1) não se aplica a esse caso. Assim sendo, apresentar novo relatório descritivo, retirando o seguinte trecho: ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.?
