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Dado oficial do INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM BANDA DE RODAGEM

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM BANDA DE RODAGEM de RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS — classe Locarno 32-00
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM BANDA DE RODAGEM de RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302020003461

Depósito

06/08/2020

Publicação

23/11/2021

Andamento no INPI

  1. Depósito06/08/20
  2. Exame18/08/20
  3. Registro23/11/21
  4. Em vigor06/08/30

Registro concedido em 23/11/2021 e em vigor até 06/08/2030. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:06/08/2030

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS

87556601000163

RS, BR

Autores

A. B. (pessoa física)

PR, BR

L. F. (pessoa física)

PR, BR

L. S. (pessoa física)

SC, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

11/11/2025

RPI 2862

Concessão do registro

#39

23/11/2021

RPI 2655

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

26/10/2021

RPI 2651

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) De acordo com o item 5.5, no caso de apresentação de padrões planificados, o relatório descritivo deverá informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 Declaração referente à omissão de vistas, como já foi apresentado no cumprimento. Contudo, a declaração referente ao escopo das figuras (item 3.8.1.1) não se aplica a esse caso. Assim sendo, apresentar novo relatório descritivo, retirando o seguinte trecho: ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.?

17/08/2021

RPI 2641

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2634 - Cód. 34, Publicado: 29/06/2021, por ter sido indevido.

06/07/2021

RPI 2635

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) No pedido são revelados padrões que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido, conforme item 5.4 do Manual.(2) Manter no pedido original o padrão da figura 1.1.(3) Apresentar em um 1º pedido dividido o objeto da figura 2.1.(4) Apresentar em um 2º pedido dividido o objeto da figura 3.1.(5) De acordo com o item 5.5, no caso de apresentação de padrões planificados, o relatório descritivo deverá informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 Declaração referente à omissão de vistas. Nos três pedidos, retirar do relatório descritivo a declaração referente ao escopo das figuras (item 3.8.1.1), que não se aplica a esse caso.

29/06/2021

RPI 2634

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200098556 UF: WB Data: 06/08/2020 Hora: 15:06)

10/11/2020

RPI 2601

Exigência técnica

#34

[1] Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1. Os demais padrões não compartilham as mesmas características ornamentais preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. [2] Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas do objeto da fig. 2.1. [3] Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas do objeto da fig. 3.1. [4] Corrigir relatório descritivo para que fique adequado à nova apresentação de figuras.

01/09/2020

RPI 2591

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200098556 UF: WB Data: 06/08/2020 Hora: 15:06)

18/08/2020

RPI 2589

Proteção de design industrial

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