Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BOMBA DE MAMA de KONINKLIJKE PHILIPS N.V. — classe Locarno 24-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
12/05/2026
RPI 2888
Concessão do registro
#39
02/03/2021
RPI 2617
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
c
23/02/2021
RPI 2616
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O fundo azul certamente não fazia parte dos objetos, por isso não foi feita nenhuma objeção à sua retirada na exigência anterior. No depósito do pedido nacional não havia qualquer indicação de que os elementos representados em azul seriam meramente ilustrativos. De acordo com o Manual, caso houvesse elementos meramente ilustrativos, eles deveriam ter sido representados com linhas tracejadas, o que não foi feito. Não há nenhuma indicação no Manual relacionada à representação dos pequenos círculos que foram suprimidos. Sendo assim, as razões apresentadas nos esclarecimentos não procedem, não foram acatadas e repetimos a exigência anterior. Conforme item 5.11.2 do Manual, pedidos que não cumprirem satisfatoriamente a exigência técnica para adequação ou complementação das figuras estão sujeitos a indeferimento. [2] Conforme item 5.5 do Manual, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e / ou melhor visualização do objeto. Ao cumprir a exigência o requerente apresentou objetos diferentes dos apresentados no depósito do pedido 302020002293-9, configurando alteração de matéria: os botões apresentavam relevo, não eram planos como os apresentados agora; o elemento superior de cada objeto, na face frontal, continham pequenos elementos circulares, que foram suprimidos. Revise o conjunto de figuras fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens representem os mesmos objetos apresentados no depósito do pedido 302020002293-9.
15/12/2020
RPI 2606
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200106055 UF: WB Data: 24/08/2020 Hora: 13:35)
01/12/2020
RPI 2604
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Conforme item 5.5 do Manual, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e / ou melhor visualização do objeto. Ao cumprir a exigência o requerente apresentou objetos diferentes dos apresentados no depósito do pedido 302020002293-9, configurando alteração de matéria: os botões apresentavam relevo, não eram planos como os apresentados agora; o elemento superior de cada objeto, na face frontal, continham pequenos elementos circulares, que foram suprimidos. Revise o conjunto de figuras fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens representem os mesmos objetos apresentados no depósito do pedido 302020002293-9.
